Feirão do Imposto propõe conscientização à população e benefício fiscal para empresas, em Orleans
Ações foram promovidas pelo Núcleo Jovem Empreendedor da Associação Empresarial de Orleans (ACIO).
A última semana foi de intensa mobilização em prol da conscientização da população orleanense a respeito da alta carga tributária brasileira. Por meio do Feirão do Imposto, uma série de ações foram realizadas pelo Núcleo Jovem Empreendedor da Associação Empresarial de Orleans (ACIO). Neste ano, a campanha teve como tema “Prospera Brasil: uma contramão na estrada estagnada”.
Na noite de quinta-feira, dia 25, um talk foi realizado nas dependências do Centro de Vivências do Unibave, com a participação de dois especialistas. Na ocasião, o professor universitário, advogado e especialista em Gestão e Planejamento Tributário, Ramirez Zomer, e o bacharel em Direito, técnico em Contabilidade e especialista em Direito Tributário, Richard Claudio da Silva, falaram sobre a carga tributária nacional e o impacto da Reforma Tributária. O evento teve, inclusive, intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a fim de garantir acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.
“É comum acreditar que um imposto é sempre algo ruim, mas o problema está na utilização desta arrecadação por parte dos políticos. O tributo tem uma função e, se bem aplicado, trará um retorno positivo. O grande problema é que pagamos e não conseguimos observar o destino disso. Sendo assim, esta campanha é fundamental no sentido de discutir sobre a alta carga tributária, os problemas de fiscalização e a necessidade de verificarmos para onde esses recursos estão indo”, ressalta o advogado Ramirez.
O empresário Richard, por sua vez, explica de que forma esta fiscalização pode ser feita pelos cidadãos. “É importante que a gente consiga, de alguma forma, cobrar dos gestores a aplicação correta e sabermos se estes tributos estão retornando para nosso Estado e nosso Município. Podemos nos informar por meio do Portal da Transparência e da Lei Geral de Acesso à Informação. Isso é de suma importância para que os cidadãos possam ter informações que contribuirão também para a escolha de nossos representantes”, argumenta.
Na sexta-feira, dia 26, um Projeto de Lei foi entregue ao prefeito de Orleans, Jorge Koch. Com isso, a intenção é que o Microempreendedor Individual (MEI) que se transformar em Microempresa (ME), até dois anos após sua transformação, e as Microempresas (ME), com até dois anos de abertura, recebam um tratamento tributário diferenciado por meio da redução de 0,5% na alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS).
O benefício fiscal tem como intuito incentivar o desenvolvimento econômico. “Recebi esta reivindicação do Núcleo Jovem da ACIO e irei encaminhar o Projeto de Lei para análise do setor jurídico e, posteriormente, para avaliação da Câmara de Vereadores. Desde já, afirmo que somos parceiros de tudo aquilo que serve para incentivar e movimentar o setor econômico. Porém, toda decisão e mudança precisa ser estudada”, explica o prefeito.
O Feirão do Imposto de Orleans encerrou com o Dia D, no sábado, 27. Neste dia, foi realizada uma carreata a fim de divulgar, por meio de banners, os impostos embutidos em produtos diversos. Posteriormente, foi feita, em parceria com a Big Jack, a comercialização de chopp pelo valor que seria cobrado caso não houvesse a inserção dos impostos. Além da cervejaria, o evento foi patrocinado pelo Chalé ao Cume, pela Auto Baggio Veículos, pela ANNA Home Decor, pela Mutuá Gestão com Pessoas e pelo Sicredi.
“Nosso agradecimento a todos os patrocinadores, aos nossos nucleados, à ACIO, ao Conselho Estadual de Jovens Empreendedores (CEJESC), aos especialistas convidados e ao Unibave pela parceria na realização dos eventos. Além disso, agradecemos ao prefeito Jorge Koch, por nos receber e ouvir nossa reivindicação, e ao vereador Gabriel Bianco, pelo apoio e por viabilizar a entrega do Projeto de Lei. Às pessoas que se fizeram presentes e prestigiaram nossas ações, o nosso muito obrigada! Vocês foram imprescindíveis para o sucesso do Feirão do Imposto 2023”, declara a vice-coordenadora do Núcleo Jovem, Juliana Zampronio.